Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.